Projeto de Lei Ordinária nº 699 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
699
Data de Apresentação
20/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
20/08/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVA BUSCA ATIVA DOS ALUNOS QUE ESTEJAM TENDENTES A ABANDONAR AS ESCOLAS NO MEIO DO ANO LETIVO OU PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.