Projeto de Lei Ordinária nº 637 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2004
Número
637
Data de Apresentação
20/09/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– DISPÕE SOBRE O REORDENAMENTO DO PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DA PARAÍBA 2004/2007, APROVADO PELA LEI Nº 7.518, DE 09 DE JANEIRO DE 2004, NOS TERMOS DOS SEUS ARTIGOS 5º E 7º.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada