Projeto de Lei Ordinária nº 841 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
841
Data de Apresentação
27/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
29/08/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI COMO PERÍODO ALUSIVO AO INCENTIVO À AMAMENTAÇÃO O MÊS DE AGOSTO, O QUAL RECEBERÁ COMO DENOMINAÇÃO DE CAMPANHA O TÍTULO DE “AGOSTO DOURADO”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada