Pedido de Informação nº 98 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2019

Número

98

Data de Apresentação

27/08/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE A DELEGACIA DA MULHER DE QUEIMADAS, EM RAZÃO DOS NUMEROSOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E FEMINICÍDIOS NO ESTADO DA PARAÍBA:
    1. QUAL O QUANTITATIVO DE SERVIDORES DA DELEGACIA DA MULHER?
    2. QUAL A FUNÇÃO E/OU ATRIBUIÇÃO DE CADA SERVIDOR LOTADO NA DELEGACIA DA MULHER?
    3. QUAIS OS HORÁRIOS E DIAS DE FUNCIONAMENTO?
    4. QUAL O ACERVO PATRIMONIAL DISPONÍVEL (VIATURAS, INSTALAÇÕES FÍSICAS, COMPUTADORES E DEMAIS INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS AO FIEL FUNCIONAMENTO DE UMA DEAM)?
    5. QUAIS OS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELO ATENDIMENTO DESSA DEAM?
    6. QUANTOS REGISTROS DE OCORRÊNCIAS SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FORAM REALIZADOS NO ANO DE 2019?

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.