Requerimento nº 3908 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
3908
Data de Apresentação
27/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGEPA E AO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA A FISCALIZAÇÃO PARA RETIRADA E APREENSÃO DE MOTORES INSTALADOS A MARGEM DO RIO RIACHÃO, PRINCIPAL AFLUENTE QUE CONTRIBUI COM ÁGUA PARA A BARRAGEM DE CAMARÁ.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.