Requerimento nº 4075 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
4075
Data de Apresentação
29/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A ESTA CASA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR E REVOGAR LEIS ESTADUAIS EM DESUSO, COM O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE 180 DIAS, PRORROGÁVEIS POR MAIS 180, COMPOSTA POR CINCO MEMBROS TITULARES E CINCO MEMBROS SUPLENTES.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.