Requerimento nº 4179 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
4179
Data de Apresentação
03/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARA QUE A DIREÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO COMUNIQUE AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A AUSÊNCIA DOS ALUNOS NA ESCOLA, NO PERÍODO DIÁRIO DE FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA DE CADA ALUNO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.