Requerimento nº 4725 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
4725
Data de Apresentação
19/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento de manifestação de apelo ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba para fins de criar um programa de incentivo de expansão de telefonia móvel para áreas rurais, por meio de créditos de ICMS para as operadoras.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.