Requerimento nº 4750 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
4750
Data de Apresentação
23/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento de Apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, à Secretária de Infraestrutura e ao secretário de Meio Ambiente, para que adotem providências necessárias para identificar e responsabilizar estabelecimentos, prédios residenciais, entre outros, que estejam poluindo as praias da capital com rede de esgoto clandestino.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.