Projeto de Lei Ordinária nº 994 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
994
Data de Apresentação
24/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/09/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TESTE DE HEPATITE "C", EM CONJUNTO COM O EXAME DE HEMOGRAMA, PARA DETECÇÃO PRÉVIA DAS DOENÇAS QUE ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.