Projeto de Lei Ordinária nº 996 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
996
Data de Apresentação
24/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/09/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- INCLUI DISPOSITIVO À LEI Nº 10.512, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU A LEI Nº 10.340, DE 02 DE JULHO DE 2015, A QUAL INSTITUIU, DENTRO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA, O TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.