Requerimento nº 5044 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
5044
Data de Apresentação
01/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELO ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho,Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja autorizado a CAGEPA proceder a liberação para o DAESA - Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental, órgão municipal responsável pelo abastecimento local,de 10 metros cúbicos por segundo de água do Açude São Gonçalo, para permitir o adequado abastecimento da população de Sousa, conforme autorizado pela
Agência Nacional de Água.
Agência Nacional de Água.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.