Projeto de Lei Ordinária nº 1072 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1072
Data de Apresentação
02/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/10/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI Nº 8.186/2019, DE 16 DE MARÇO DE 2007, PARA ALTERAR DENOMINAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA; E ALTERA A LEI Nº 9.332, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, PRA INSERIR A CURADORIA DO ARTESANATO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada