Projeto de Resolução nº 86 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2004
Número
86
Data de Apresentação
09/11/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A LEILOAR EM HASTA PÚBLICA VEÍCULOS CONSIDERADOS EM CONDIÇÕES INADEQUADAS DE USO, COM FIM DE VIDA ÚTIL/ECONÔMICA, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada