Requerimento nº 5186 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
5186
Data de Apresentação
09/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA QUE SEJAM EFETIVADAS AS POLITICAS DE TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NA PARAÍBA, EM CUMPRIMENTO A LEI N° 9.527 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.