Requerimento nº 5441 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

5441

Data de Apresentação

15/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerimento de apelo ao Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, para rever a intenção de fechamento de 16 comarcas em diversas regiões no Estado da Paraíba, pois, sendo efetivada tal decisão, centenas de pessoas serão prejudicadas em todo o Estado.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.