Pedido de Informação nº 141 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2019
Número
141
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro nos termos do art. 53, §2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado
com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a
Superintendência do IBAMA na Paraíba e da SUDEMA, para que forneçam no prazo
constitucional as seguintes informações relativas ao derramamento de petróleo no litoral
paraibano:
com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiada a
Superintendência do IBAMA na Paraíba e da SUDEMA, para que forneçam no prazo
constitucional as seguintes informações relativas ao derramamento de petróleo no litoral
paraibano:
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.