Requerimento nº 5761 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
5761
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DA CIDADE DE CONDE E À SENHORA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTER E REMOVER O ÓLEO DERIVADO DE PETRÓLEO ENCONTRADO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, A FIM DE ATENUAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS E ECONÔMICOS CAUSADOS PELA PRESENÇA DO MATERIAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.