Requerimento nº 5771 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
5771
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO AO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, DR.
FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS MEDIDAS
NECESSÁRIAS COM VISTAS A UMA ALTERAÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO DE 1ª ENTRÂNCIA PARA 2ª
ENTRÂNCIA DA COMARCA DE COREMAS.
FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO, A FIM DE QUE SE ADOTEM AS MEDIDAS
NECESSÁRIAS COM VISTAS A UMA ALTERAÇÃO NA CLASSIFICAÇÃO DE 1ª ENTRÂNCIA PARA 2ª
ENTRÂNCIA DA COMARCA DE COREMAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.