Requerimento nº 5831 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
5831
Data de Apresentação
24/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DO DETRAN DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS PARA IMPLEMENTAR AÇÕES RELATIVAS A EFETIVIDADE DA LEI N° 11.334, DE 22/05/2019, QUE INSTITUI O TERCEIRO DOMINGO DE NOVEMBRO COMO O “DIA
ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO NO ESTADO DA PARAÍBA”
ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE TRÂNSITO NO ESTADO DA PARAÍBA”
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.