Requerimento nº 5877 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
5877
Data de Apresentação
28/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Zenobio Toscano de Oliveira, prefeito da cidade de Guarabira, no sentido que considere a necessidade de implementação de aulas de noções do Direito do Consumidor no currículo básico escolar do município.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.