Projeto de Resolução nº 150 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
150
Data de Apresentação
29/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONFERE A MEDALHA RONALDO CUNHA LIMA AO PARAIBANO ASTENIO CESAR FERNANDES (RESOLUÇÃO Nº 1.664/2015).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.