Pedido de Informação nº 149 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2019
Número
149
Data de Apresentação
29/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SOLICITANDO AO IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO QUANTITATIVO DE DESPEJO DE ESGOTO NO MAR DAS PRAIAS DO NORDESTE E OS DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.