Processo nº 50 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2004
Número
50
Data de Apresentação
25/11/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ENCAMINHANDO A ESTE PODER, OS AUTOS DO PROCESSO TC 5500/02-DOC-TC-7592/04 (15 VOLUMES), RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003, DEVIDAMENTE APRECIADAS POR AQUELE TRIBUNAL.
Indexação
Observação
Constou como oficio sob o nº: 1684/04 em 25/11/04
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada