Autógrafo nº 300 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2019
Número
300
Data de Apresentação
21/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NORMA SUPLEMENTAR DE EDUCAÇÃO SOBRE O ABONO
DE FALTAS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA ESTUDANTES QUE
SEJAM SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA AUSENTES EM DECORRÊNCIA DO SERVIÇO.
DE FALTAS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA ESTUDANTES QUE
SEJAM SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA
PARAÍBA AUSENTES EM DECORRÊNCIA DO SERVIÇO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.