Autógrafo nº 308 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2019
Número
308
Data de Apresentação
21/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E A
COMERCIALIZAÇÃO DO MEL DE ABELHA ARTESANAL E SEUS
DERIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO, ALÉM DE TRATAR DE
NORMAS COMPLEMENTARES ACERCA DO SELO ARTE.
COMERCIALIZAÇÃO DO MEL DE ABELHA ARTESANAL E SEUS
DERIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO, ALÉM DE TRATAR DE
NORMAS COMPLEMENTARES ACERCA DO SELO ARTE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.