Autógrafo nº 315 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2019
Número
315
Data de Apresentação
21/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ASSEGURA A TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NOS
HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS
ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE
GESTANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO
DA PARAÍBA, O DIREITO AO TESTE DE TRIAGEM
NEONATAL, NA SUA MODALIDADE AMPLIADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOSPITAIS, MATERNIDADES E DEMAIS
ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DE
GESTANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO
DA PARAÍBA, O DIREITO AO TESTE DE TRIAGEM
NEONATAL, NA SUA MODALIDADE AMPLIADA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.