Projeto de Lei Ordinária nº 1402 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1402
Data de Apresentação
11/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
16/12/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DA COMUNIDADE DE BAIXIO DOS PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS – PB.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.