Indicação nº 247 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
247
Data de Apresentação
04/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO NA FORMA DO ARTIGO 111, INCISO I, QUE SEJA INDICADA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CRIADA UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PERMANENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, COM A FINALIDADE DE PROCEDER À REALIZAÇÃO DE PERÍCIA SEMESTRAL EM ESCOLAS, HOSPITAIS, ADUTORAS, BARRAGENS, RODOVIAS, PONTES, VIADUTOS, ENFIM TODAS AS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DA PARAÍBA, VISANDO DAR CONHECIMENTO À SOCIEDADE DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE, OFERECENDO SEGURANÇA E ESTABILIDADE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.