Indicação nº 257 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
257
Data de Apresentação
11/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO PARA DEBATE E APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTILÇA E REDAÇÃO A NOTA TÉCNICA 01/2020 DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO OFÍCIO 2668/2020 DO PROCURADOR EDUARDO VARANDAS ARARUNA POR IMPERTINÊNCIA E INCONSTITUCIONALIDADE DO PLC 13/ 2019, QUE TRATA DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA PARAÍBA
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.