Indicação nº 259 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
259
Data de Apresentação
12/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO A INICIATIVA DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA A REDUÇÃO DO ICMS QUE INCIDE NO GÁS DE COZINHA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.