Pedido de Informação nº 405 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2020
Número
405
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO NOS TERMOS DO ART. 53, §2º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA C\C O ART. 115 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA OFICIALIZADO O DOUTO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POR SEU PROCURADOR CHEFE DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, A SEGUINTE INFORMAÇÃO: 1. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA TRIPLICAÇÃO DA BR 230 (TRECHO CABEDELO/JOÃO PESSOA) PELO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.