Veto nº 93 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
93
Data de Apresentação
03/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/03/2020
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 782/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO BARBOSA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS PASSARELAS, FAIXAS DE PEDESTRE E LOMBOFAIXAS EM RODOVIAS, ESTRADAS E VICINAIS".
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.