Requerimento de Sessão Especial nº 191 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2020
Número
191
Data de Apresentação
03/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRENDO NOS TERMOS DO ART. 89 C/C ART. 64 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM PÓSTUMA AO DESEMBARGADOR JÚLIO PAULO NETO COM A ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO POST MORTEM POR SUA LUTA NA CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ACESSÍVEL E EFETIVA
Indexação
Observação
Selos ODS
