Requerimento nº 593 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2003
Número
593
Data de Apresentação
27/03/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE CARÁTER SUPRAPARTIDÁRIO COMPOSTA DE 09 MEMBROS PARA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS ESCLARECER PARA A SOCIEDADE CIVIL SOBRE O SUPOSTO ENVOLVIMENTO DE AGENTES FISCAIS DO ESTADO EM DESVIO DE ICMS (IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA), CONFORME REGISTRA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, JORNAL, REVISTA E TELEVISÃO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.