Requerimento nº 7990 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
7990
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 117, INCISO XIX, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO QUANTO A NECESSIDADE DE MANTER INSTALADA A COMARCA DE PIRPIRITUBA-PB, A FIM DE QUE SEJA MANTIDO O ACESSO REGULAR À PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E A POPULAÇÃO RESIDENTE NÃO SEJA PREJUDICADA COM A DESINSTALAÇÃO/AGREGAÇÃO DA VARA ÚNICA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.