Requerimento nº 8019 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8019
Data de Apresentação
17/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Governo da Paraíba, através da Secretaria de Finanças - Sr. Mário Sérgio de Freitas, que desenvolva estudos para fomentar medidas urgentes para os empreendedores da Paraíba, como a diminuição de impostos, e não cobranças de taxas obrigatórias durante o período de ação do Coronavírus.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.