Indicação nº 291 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
291
Data de Apresentação
01/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 DO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSIDERE CANCELAR O DECRETO Nº 40.152 , DE 27 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 28/03/2020, QUE ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.500.000,00 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA DA SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.