Veto nº 38 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2005
Número
38
Data de Apresentação
16/02/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2004, DE AUTORIA DA DEPUTADA GIANNINA FARIAS, QUE “MODIFICA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DO 12 DE 2003, DESDOBRANDO-O EM 06 (SEIS) INCISOS”.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.