Requerimento nº 8109 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8109
Data de Apresentação
03/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE LIBERE PARCELA DO FGTS AOS TRABALHADORES, FORMANDO ASSIM UM CAPITAL EXTRA PARA SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA, ACARRETANDO TAMBÉM EFEITOS POSITIVOS NA MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA, DURANTE O ATUAL MOMENTO DE PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, POR SEREM MEDIDAS POR DEMAIS IMPORTANTES, DIANTE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA VIVIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.