Requerimento nº 8111 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8111
Data de Apresentação
03/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE ANTECIPE PARCELAS DO 13O SALÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DE SEGURADOS DO INSS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DISPOR A ESSA FAIXA ETÁRIA DOS CIDADÃOS, RECONHECIDAMENTE MAIS VULNERÁVEIS AO CONTÁGIO E SEUS AGRAVAMENTOS, UM MAIOR SUPORTE FINANCEIRO NO PERÍODO MAIS AGUDO DA PANDEMIA MUNDIAL.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.