Requerimento nº 8117 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8117
Data de Apresentação
06/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA SUBSSTÊNCIA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIALIZADA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS).
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.