Requerimento nº 8143 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8143
Data de Apresentação
08/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, A SER COMPOSTA POR 9 (NOVE) MEMBROS, COM PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE ATÉ 120 DIAS, DESTINADA A ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA PARA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS E O COMBATE À PROLIFERAÇÃO DA EPIDEMIA NO ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.