Projeto de Resolução nº 214 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
214
Data de Apresentação
19/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPONDO SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E TOMADAS DE DECISÕES NAS AÇÕES E EXECUÇÕES NO COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REFERENTES AO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO PELO PODER EXECUTIVO E RECONHECIDO POR ESTE PODER LEGISLATIVO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.