Projeto de Lei Ordinária nº 1654 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1654
Data de Apresentação
20/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES COOPERATIVAS DE COSTUREIRAS E/OU POLOS DE CONFECÇÕES NO ESTADO DA PARAÍBA PARA A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO PARA AUXILIAR NO COMBATE AO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.