Indicação nº 358 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
358
Data de Apresentação
25/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a concessão de pensão espcial complementar aos depedentes dos servidores públicos estaduais, que tenham falecido no exercício de atividade essenceial e presencial de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.