Indicação nº 358 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

358

Data de Apresentação

25/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a concessão de pensão espcial complementar aos depedentes dos servidores públicos estaduais, que tenham falecido no exercício de atividade essenceial e presencial de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.