Requerimento nº 8443 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
8443
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERENDO AO SUPERINTENDENTE DO EMPREENDER PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR DE TODAS AS SUAS LINHAS DE CRÉDITOS, ADEQUANDO ÀS NECESSIDADES E CARATERÍSTICAS DE CADA EMPREENDEDOR, DIANTE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO PODER EXECUTIVO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.