Autógrafo nº 427 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2020
Número
427
Data de Apresentação
17/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DA PARAÍBA, DOS PLANOS DE CUSTEIO E DE
BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À
LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2003 E LEI N° 7.517/2003 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DA PARAÍBA, DOS PLANOS DE CUSTEIO E DE
BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À
LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2003 E LEI N° 7.517/2003 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.