Indicação nº 369 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
369
Data de Apresentação
28/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Governador do Estado, dentro das suas atribuições constitucionais, e juntamente com sua equipe técnica, adote iniciativa legislativa que formalize um protocolo que sirva de orientação para a população, bem como para todos os segmentos da sociedade paraibana afetados pela Pandemia, após o fim do Estado de Calamidade Pública ocasionado pelo COVID-19.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.