Indicação nº 375 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
375
Data de Apresentação
29/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICANDO AO GOVERNADOR, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATUANTES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO COMBATE DA PANDEMIA, QUE VENHA A FALECER EM RAZÃO DA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.